Sobrenome materno na Itália

por · 09/11/2016

Ontem, uma das principais manchetes dos jornais italianos foi que as mulheres tinham vencido, que a justiça finalmente tinha sido feita: as mães agora podem dar o sobrenome aos filhos na Itália, sem burocracia ou espera.

A sentença histórica teve início com um recurso interposto por um casal ítalo-brasileiro requerendo o direito de poder atribuir os dois sobrenomes ao filho, nascido em Gênova em 2012, não só por uma questão de paridade entre os sexos, como também para que a criança tivesse o mesmo sobrenome tanto no Brasil, quanto na Itália. O pedido foi rejeitado.

Após serem ignoradas por séculos, o Conselho de Estado italiano aceitou a questão da legitimidade constitucional levantada pela Corte de Apelo de Gênova e declarou ilícita a norma que prevê a atribuição automática, obrigatória e exclusiva do sobrenome paterno ao filho.

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A batalha foi vencida, mas a guerra ainda não. Embora a Itália já tenha sido condenada por discriminação entre os sexos e discriminação às mulheres, a lei que normatiza o direito das mulheres de poderem atribuir o sobrenome aos filhos, aprovada pela Câmara em 2014, espera o aval do Senado há mais de dois anos.

Por enquanto, para registrar o filho com os dois sobrenomes, a criança deve ser primeiramente registrada com o sobrenome do pai num cartório italiano, depois registrada com o sobrenome de ambos os genitores no consulado do país de origem da mãe ou do pai estrangeiro e, com a certidão em mãos, deve ser feito um pedido de mudança de sobrenome na prefeitura da cidade de residência dos pais. Após toda essa burocracia, o mais importante é rezar para que o pedido seja aceito.

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