Acorda Itália! Já passou da hora de reconhecer os direitos dos gays
Acorda Itália! A Itália é o único país da Europa Ocidental que não reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Até o papa Francisco já arranjou a desculpa perfeita para legalizar a união entre os homossexuais sem envolver os sagrados preceitos da igreja católica: Não se deve confundir a família idealizada por Deus com qualquer outro tipo de união. A família, fundada no matrimônio indissolúvel, unitário e procriador, faz parte do sonho de Deus e da Sua igreja para a salvação da humanidade.
Ou seja, a proposta da igreja católica continua sendo a de um casamento unitário e indissolúvel com a finalidade principal de procriar, logo não pode ser estendida às pessoas do mesmo sexo, mas a proteção e o reconhecimento da união civil entre os homossexuais é um dever do Estado.
Foto: ilfattoquotidiano.it
Como bem declarou o Tribunal Europeu dos direitos humanos, os casais homossexuais têm a mesma necessidade de certificação e amparo da sua relação que os casais heterossexuais.
Em outubro do ano passado, a senadora Monica Cirinnà apresentou um projeto de lei que prevê a regulamentação da união civil e o direito à adoção do filho do parceiro para os casais homossexuais, assim como o reconhecimento da união estável entre os casais heterossexuais.
O projeto de lei, que será discutido no Senado italiano amanhã, diz respeito a um novo instituto, a uma formação social específica entre pessoas do mesmo sexo, diferente do matrimônio, que prevê alguns direitos e deveres como a obrigação mútua de fidelidade, assistência moral e material, coabitação e a possibilidade de adoção do filho, natural ou adotivo, do parceiro. E é nesse ponto que entra a polêmica.
Os casais heterossexuais que são casados há mais de três anos ou que vivem juntos há mais de três anos e são casados no momento do requerimento têm o direito de adotar uma criança ou o filho do cônjuge. No entanto, como a união civil não é reconhecida como casamento, os casais homossexuais, além de não terem o direito de adotar uma criança, também não têm o direito de adotar o filho do parceiro.
Segundo os parlamentares da oposição, as crianças têm o direito de ter um pai e uma mãe, afora isso, a regulamentação da adoção do filho do parceiro para os casais homossexuais incentivaria a prática da barriga de aluguel, que é ilegal na Itália.
Ao que tudo indica, o projeto de lei não será aprovado enquanto o artigo que prevê o direito de adoção do filho do parceiro para os casais homossexuais não for modificado.
Acorda Itália! A regulamentação da união entre os homossexuais e o direito de adoção é uma questão civil e não religiosa. O direito ao respeito da vida privada e familiar é um dos princípios da Convenção Europeia dos direitos humanos do Tribunal Europeu do qual a Itália faz parte.
Família pode ser formada por pessoas do mesmo sangue ou não, ligadas entre si por casamento, filiação ou adoção. Família pode ser composta de duas mães e de dois pais!
Visto que o grande problema da Itália são os termos e não os significados, é só trocar a palavra adoção por ato jurídico pelo qual se estabelece relação legal de filiação e transformar esse projeto em lei! Acorda Itália!
Foto: repubblica.it
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